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2 de Abril de 2020

O Novo Velho

Sob o slogan da novidade, a velha política como solução.

Filipe Mota, Bacharel em Direito
Publicado por Filipe Mota
há 2 anos

O Partido Novo, de princípios economicamente liberais e moralmente conservadores, foi fundado em 2011 por um grupo de 181 pessoas, em geral empresários e profissionais liberais. Para a sua formação, o partido teve a ajuda financeira de todos os associados e, principalmente, do empresário João Amoedo, que foi seu presidente até julho de 2017 e é o atual candidato à presidência pelo partido, com a doação de R$ 4,5 milhões dos R$ 5 milhões necessários para fundá-lo.

O site do sindicato dos bancários de São Paulo aponta como principais doadores do partido:

João Dionísio Amoêdo (ex-dono do BBA e ex-diretor do Itaú): R$ 4,5 milhões; Jayme Garfinkel (fundador e acionista da Porto Seguro): R$ 250 mil; Cecília Socupira (filha do dono da 3G Caítal, do grupo Itaú): R$ 250 mil; Pedro Moreira Salles (Presidente do conselho do Itaú Unibanco): R$ 150 mil; Eduardo Mazzilli (vice-presidente do Itaú): R$ 100 mil; Fernão Bracher (fundador do BBA, comprado pelo Itaú): R$ 50 mil; Israel Vainboim (ex-presidente do Unibanco): R$ 25 mil e Fábio Barbosa (ex-presidente do Santander e presidente da Itaú Social): R$ 15 mil.

Conforme explica o site da Revista Exame, os representantes do partido para concorrer nas eleições são escolhidos através de uma rigorosa seleção (embora nem sempre muito eficaz) dividida nas seguintes etapas:

  • Primeiro, devem pagar uma taxa entre 600 e 300 reais, dependendo do cargo a ser disputado;
  • Depois, os candidatos devem passar por uma análise curricular, bem como por um teste de conhecimento sobre os valores da sigla;
  • Passando nas etapas anteriores, os candidatos serão conduzidos a entrevistas com membros do partido.

O vereador Felipe Camozzato foi um dos candidatos do partido nas eleições em Porto Alegre, e disse em entrevista à Revista Exame que “como administrador sempre defendi a ideia de que deveríamos colocar as governanças que vemos nas empresas dentro dos partidos. Incentivar a profissionalização dos políticos, por exemplo, é algo raro nas legendas, mas que me chamou atenção no Novo”.

Em consequência do alto grau de exigência da pré-seleção, seus representantes são, em regra, grandes empresários ou profissionais autônomos de sucesso no mercado, nos quais, inclusive, muitos da população se espelham, acreditando – impulsionados pelo apelo consumista dos programas de televisão – que o objetivo da vida é alcançar o sucesso profissional e, claro, patrimonial.

Conforme perfil dos candidatos do partido levantado pela mesma revista, apenas 5% deles não têm ensino superior, sendo o grupo formado por 395 e 65 mulheres.

Se dividíssemos a população brasileira de acordo com a renda média auferida, conforme pesquisa do Jornal Nexo, poderíamos desenhar uma pirâmide na qual a base seria composta de 80% da população, com rendimentos de até R$ 2 mil por mês, outros 18% da população, com rendimentos de até R$ 10 mil por mês, e outro 2%, com rendimentos superiores a R$ 10 mil. Não só é do topo desse grupo de 2% da população brasileira que vêm a imensa maioria dos candidatos do Novo, mas é somente do topo desse seleto grupo de pessoas que o partido aceita seus candidatos.

Em sua maioria não conhecem a realidade da pobreza no país e, por isso, acreditam que o lema de que “só o trabalho enobrece o homem” basta para que saiamos todos da situação de miséria na qual nos encontramos.

No entanto, os mais de 80% dos brasileiros, cuja renda não alcança sequer R$ 2 mil, são também os que estão sujeitos às maiores jornadas de trabalho, certamente muito maiores do que a de muitos desses candidatos bem sucedidos.

O Tribunal Superior Eleitoral determinou, em abril, a exclusão dos dispositivos do Estatuto do partido que criavam as comissões de seleção prévia, por considerar a medida antidemocrática. Como uma espécie de voto censitário – comum em um passado não muito distante –, a medida já esclarece de antemão o que pensam os fundadores do partido sobre a grande maioria da população brasileira, cujo destino seria servir e acolher as propostas formuladas pelos homens de sucesso do mercado econômico.

Além das seleções prévias, o partido defende o fim do financiamento público de campanhas, propondo que todo o dinheiro de campanha venha somente de origem privada, empresas ou pessoas físicas, ao contrário do que decidiu o Supremo Tribunal Federal em julgamento recente e em oposição à política implementada pela grande maioria dos países desenvolvidos. A proposta de extinção do fundo público teria como consequência – senão sua própria razão de ser – o afastamento daqueles menos afortunados, ou desafortunados, da vida política, diminuindo ainda mais o alcance da sua voz, já ignorada todos os dias.

A razão do fundo público é justamente permitir que toda a população, e não só quem tenha renda, possa se candidatar. E defendê-lo não é o mesmo que concordar com campanhas de candidatos beijando bebês na televisão. As propagandas políticas devem mudar, devem ser mais baratas e simples, e devem ter como objetivo promover uma ideia, um ideal de sociedade. Mas para isso é fundamental que permitamos que todos participem efetivamente do processo, e não somente os detentores de capital financeiro ou aqueles representantes dos seus interesses.

Alguém realmente acredita que, nesse modelo de financiamento privado, seria justa a concorrência entre um partido que representa os interesses de grandes bancos e empresas, como o Novo, para o qual as doações são vultosas, e um partido que represente os interesses daqueles trabalhadores, que representam 80% da população, e recebem menos de R$ 2 mil por mês?

No mesmo sentido dos seus pensamentos de Estado Mínimo e do voto censitário, e indo na direção contrária dos recentes estudos sobre o tema, bem como da política implementada na maioria dos países desenvolvidos, o candidato do Novo propõe a redução dos impostos como solução para o nosso país, cuja população já sofre diariamente com a falta de investimento público em serviços de saúde, educação, transporte, fomento à cultura e etc.

O candidato questiona o fato de o Brasil estar muito abaixo no Índice de Liberdade Econômica, enquanto Suíça e Hong Kong estão, respectivamente, em 4º e 1º lugar. A afirmação é verdadeira. No entanto, esses países citados estão, em contraponto, dentre os primeiros em imposto sobre a renda, cobrando até 60% como alíquota máxima, enquanto o Brasil está muito abaixo, cobrando 27,5% como alíquota máxima e isentando o imposto sobre dividendo – desde o governo de Fernando Henrique Cardoso–, que deveria ser cobrado sobre o lucro do empresário.

A carga tributária no país é alta, sim, mas não sobre os mais ricos. É sobre os pobres que pesa o imposto, majoritariamente cobrado sobre o consumo e parcamente cobrado sobre a renda e o patrimônio. É pela inversão dessa lógica que atingiremos uma distribuição de renda mais justa, somada à melhoria qualidade dos serviços públicos, tão necessários num país majoritariamente pobre como o nosso.

É bom lembrar que dentre os países com as maiores alíquotas máximas de imposto sobre a renda do mundo estão Suécia, Alemanha, Estados Unidos, Japão, Chile, Canadá, Coréia do Sul, variando entre 58% e 41%, enquanto no Brasil é de 27,5%. No total da arrecadação em relação ao PIB, apenas 5,9% do imposto arrecadado no Brasil provém da renda, lucros e ganhos de capital, enquanto na Dinamarca o percentual é de 29,2%, seguida de Nova Zelândia, Islândia, Bélgica, Finlândia e Suécia. Já nos impostos sobre bens e serviços, o Brasil ocupa o 2º lugar na lista da OCDE.

Diante dessas propostas, são muitos os que, movidos pelo ódio cego ao governo petista ou em busca de candidatos de fora do meio político, se alinham ao discurso que prega a redução do Estado como solução e apresenta a eficiência empresarial como indicação de um futuro melhor para o país.

No entanto, num país como o Brasil, a adoção das políticas apresentadas pelo candidato do Banco Itaú, embora muito desejadas pelos analistas do mercado financeiro, terminaria por afastar ainda mais a ampla maioria da população do exercício pleno de sua cidadania.


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      4 Comentários

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      Felipe teve um partido aí que dizia que eram todos de origem pobre e que iriam governar para os pobres.
      Não cumpriram nem uma promessa.
      É pior. Pioraram a vida dos pobres. continuar lendo

      Tenho meus problemas com o governo do partido também.
      Mas não há como negar que houve uma melhora na qualidade de vida do trabalhador nesse período.
      Corrupção pode haver em qualquer governo, seja de direita ou de esquerda.
      Escândalos de corrupção fomentados pela imprensa, ainda mais.

      https://sitiodeatibaia.wordpress.com/2018/08/31/relatorio-2015-da-ong-oxfam-brasil-sobre-desigualdade/ continuar lendo

      Por partes. A um, cada partido político tem o direito de se organizar como bem entender. É sua faculdade essencial - como parte de um regime democrático. Enquanto o NOVO exige uma taxa de participação dos interessados em se candidatar, parte expressiva da esquerda cobra 10% do salário de seus associados. Aí um é "voto censitário", e o outro é o quê?

      Andiemo. A razão do fundo ser público é para se locupletar da população. O fundo partidário é uma abominação que obriga a todos a financiarem todos os partidos. Uma abominação que passou graças ao ferrenho engajamento e lobby das esquerdas brasileiras - notadamente no Judiciário e na OAB. O esquerdista, por princípio, não vê problema em usufruir do dinheiro do contribuinte para defender sua bandeira.

      Que mal pergunte, que partido é esse que defende os interesses dos trabalhadores? Aqui não é local para defender partidos, sabe?

      Prosseguindo. Citar Thomas Piketty, um rematado mentecapto que a) não compreende o conceito de capital, e b) emprega de crônica desonestidade estatística para "provar" (sic) suas "teses", demonstra o nível de debate em que o autor se situa. Se for citar "estudos recentes", cite um economista de verdade ao menos.

      Outros pontos. Liberdade econômica não diz respeito apenas à tributação - e muito menos à tributação individual. A tributação sobre o empreendimento e comércio exterior tende a ser contida, nesses casos; e mais pesada sobre o indivíduo e o consumo.

      O Brasil, alheio às boas práticas, tributa pesadamente a atividade produtiva, consideravelmente o cidadão de classe média, e o consumo a níveis extremos. Você paga 60% na Suíça se tiver uma renda individual elevadíssima (exceto em lucros e dividendos - cuja distribuição é isenta); e 24% pela atividade produtiva.

      Tributar lucros e dividentos é bitributação - prática proibida em virtualmente todo o mundo civilizado. Mas as esquerdas gostam de ir na contra-mão da civilização; gostam de seus benefícios, mas detestam a forma como funciona.

      A lógica de toda política tributária sã é manter o estado, e não tolices do tipo "justiça social" e "distribuição de renda".

      De resto, recomendo uma leitura de Arthur Laffer, para quem sabe entender o motivo pelo qual o Brasil arrecada menos que outros países na tributação empresarial, mesmo tributando em alíquotas vastamente superiores. E de Hazlitt, para não dizer tanta besteira sobre a Crise de 1929. continuar lendo

      Financiamento público de campanha existe praticamente no mundo inteiro, cada um com suas particularidades.

      Disse voto censitário, pois o partido obriga o candidato a passar por análises de currículo e a desembolsar uma verba fixa, independentemente do seu poder aquisitivo, bem como a comprovar que pode financiar a sua própria campanha (embora eu não tenha me referido a esse último detalhe no texto). Os partidos "esquerdistas" cobram, sim, dos seus filiados. Mas, como você mesmo disse, a cobrança é proporcional. E, em geral, são isentos aqueles que comprovam baixa renda. Isso acontece na grande maioria dos partidos, na realidade.

      Tributar lucros e dividendos não é bi-tributação, e é cobrado em grande parte dos países do mundo, basta procurar a respeito. Isso foi a alegação do governo Fernando Henrique para isentar o tributo. Compreendo, no entanto, que seria plausível uma redução nos impostos sobre o lucro da empresa, para que não haja uma sobrecarga tributária (e não uma bi-tributação). Pois mais vale o dinheiro gasto em investimento dentro da empresa, do que saindo para o empresário sem impostos.

      Quanto às sugestões literárias:
      Sugiro que leia um livro chamado "Como conviver em sociedade e aprender a respeitar os outros". continuar lendo